Conceitos e Objetivos em Higiene Ocupacional e Segurança do Trabalho
CONCEITOS E OBJETIVOS EM HIGIENE E
SEGURANÇA DO TRABALHO
As Funções Básicas da Saúde Ocupacional
Essencialmente, a vida do Homem transcorre, na sua maior parte, em dois tipos de ambientes: o ambiente ocupacional ou local de trabalho e o ambiente de sua comunidade. Cada um desse ambientes, com suas características próprias, atua sobre o organismo humano, que se adapta constantemente às forças, aos agentes e às tensões. Este processo de adaptação é muito
lento e limitado, diante das rápidas e constantes mudanças do meio físico e do sistema de vida, o que provoca o aparecimento das doenças.
Os ambientes ocupacionais, onde o trabalhador permanece, praticamente 1/3 de cada um de seus dias, têm sido sempre considerados como potencialmente mais nocivo a saúde, do que o
ambiente da comunidade. O ambiente industrial, por exemplo é na sua grande maioria intensamente artificial, e nele são operadas máquinas perigosas; estão presentes agentes químicos potencialmente tóxicos; pode haver ruído excessivo; temperaturas elevadas e fontes de radiação, etc. e em muitas ocasiões muitas destas exposições tem atingido também a comunidade, através de poluição da água, do ar e do solo; criando se problemas de saúde
pública. Por elementar direito de sua condição humana, tal como foi reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas), os governos de cada país tem o dever de zelar pela saúde dos
trabalhadores.
A responsabilidade pela vida e saúde de um trabalhador deve recair sobre o trinômio ESTADO – EMPRESA – TRABALHADOR, seja porque o estado terá gastos para a recuperação do indivíduo (quando possível) ou para a sua manutenção ou de seus dependentes
quando de morte ou invalidez, seja porque a empresa perde o investido em qualificação e material ou porque o próprio trabalhador incapacitado terá seu futuro (e de seus dependentes)
muitas vezes comprometido.
CONCEITOS · SAÚDE OCUPACIONAL (OIT-OMS) é o ramo da saúde que tem por objetivo:
· a Promoção e Manutenção, no mais alto grau do bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as ocupações;
· a Prevenção, entre os trabalhadores, de doenças ocupacionais causadas por suas condições de trabalho;
· a Proteção dos trabalhadores em seus labores, dos riscos resultantes de fatores adversos à saúde;
· a Colocação e Conservação dos trabalhadores nos ambientes ocupacionais adaptados a suas aptidões fisiológicas e psicológicas;
· em resumo: A Adaptação do Trabalho ao Homem e de cada Homem ao seu próprio Trabalho.
MEDICINA OCUPACIONAL é o campo da Medicina relacionado com:
· a avaliação, manutenção, recuperação e melhoria da saúde do trabalhador, através da aplicação de princípios da Medicina Preventiva, de Medicina de Emergência , de Reabilitação e Medicina do Ambiente;
· a promoção de uma produtiva e satisfatória interação do trabalhador com seu trabalho, através de aplicação de princípios do comportamento humano;
· a ativa apreciação das necessidades e responsabilidades sociais, econômicas e administrativas do trabalhador e da Comunidade trabalhadora.
HIGIENE INDUSTRIAL (segundo a American Industrial Hygiene Association)
· “é a ciência e a arte devotadas ao reconhecimento, avaliação e controle daqueles fatores ou condicionantes ambientais, provenientes no e do ambiente de trabalho, que podem causar
doenças, danos à saúde e ao bem-estar, ou significante desconforto e ineficiência entre trabalhadores ou entres os habitantes da Comunidade".
SEGURANÇA OCUPACIONAL (segundo o National Safety Council)
· “a segurança ocupacional visa à prevenção de acidentes".
FUNÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE OCUPACIONAL
Em Higiene do Trabalho:
1. Adoção das características físicas dos ambientes no que se refere à iluminação, ventilação, conforto térmico e conforto acústico, radiação, etc.
2. Adoção de normas higiênicas sobre os poluentes do ambiente atmosférico, encontrados na empresa.
3. Estabelecimento das características toxicológicas de todos os materiais, produtos químicos, subprodutos e resíduos da empresa, assinalando a classe de proteção necessária que deve ser
utilizada.
4. Estudo das condições da empresa, e de cada processo ou operação que apresentem risco para a saúde dos trabalhadores.
5. Determinação quantitativa e qualitativa dos poluentes e outros agentes de doenças profissionais.
6. Estabelecimento da relação que poderia haver entre o ambiente de trabalho e seus efeitos sobre a saúde do trabalhador.
7. Estabelecimento de sistemas ou métodos de controle para eliminar ou minimizar as condições perigosas conhecidas.
8. Estabelecimento de medidas que conduzam a uma periódica avaliação da efetividade dos métodos de controle utilizados.
9. Participação nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).
10. Estabelecimento e manutenção dos sistemas de controle para evitar a poluição das águas, do ar e do solo da comunidade.
11. Estabelecimento das medidas que concorrem a uma melhor manutenção, ampliação e modificação das facilidades sanitárias em uso pelos trabalhadores.
Em Segurança do Trabalho:
1. Manutenção de um registro de acidentes com as estatísticas atualizadas, adotando um tipo de relatório dos acidentes que ocorrem, calculando os respectivos índices de freqüência e
gravidade.
2. Estabelecimento de um sistema de inspeção para a execução das recomendações.
3. Investigação, discussão e informação dos acidentes ocorridos, para evitar a repetição.
4. Estudo permanente das condições de trabalho que oferecem maior risco de acidentes, para decidir de que forma devem corrigir.
5. Programação educativa para criação de uma consciência de segurança entre os trabalhadores.
6. Estabelecimento de um programa preventivo e de controle no caso de incêndio.
7. Programa de treinamento dos trabalhadores em primeiros socorros.
8. Estabelecimento das medidas para realizar a administração e manutenção dos equipamentos de proteção individual (EPI).
9. Estabelecimento dos programas de sinalização, dinâmica de cores e manutenção (Ordem e Limpeza).
10. Estímulos aos trabalhadores para a apresentação de sugestões para melhoramento da segurança, premiando as idéias práticas, estabelecendo, além disso, um programa de prêmios de incentivo por recordes de segurança, e castigos, se houver recorrência de violação a determinada norma.
11. Divulgação, através de literatura, painéis, cartazes, avisos, etc sobre segurança.
12. Participação nas comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA).
13. Estabelecimento de regulamentos de segurança de acordo com o tipo de industria, e adequados às exigências legais.
Em Medicina do Trabalho:
· Exames médicos ocupacionais.
· Seleção e colocação dos trabalhadores de acordo com suas aptidões físicas e emocionais.
· Supervisão das facilidades de primeiros socorros e normas para o ensinamento dos mesmos.
· Participação no programa de educação sanitária.
· Manipulação dos casos de compensação segundo a lei.
· Diagnóstico e tratamento de casos de acidentes ocupacionais e não ocupacionais.
· Programas de imunização, e alimentação.
· Manutenção e estudos das estatísticas de absenteísmo e outras.
· Participação das comissões internas de prevenção de acidentes.
· Aconselhamentos à gerência da empresa em todo assunto relacionando com a saúde dos trabalhadores.